Documentos legais

Termos de Uso

Última atualização: 20 de setembro de 2026

Estes termos estabelecem as condições para uso do site da Douglas Websites. Eles tratam apenas da navegação e do pedido de orçamento — a prestação de serviços é combinada à parte, em proposta ou contrato.

01Aceitação dos termos

Este site é mantido por Douglas Dutra, sob a marca Douglas Websites, com sede em Florianópolis - SC. Ao navegar por ele ou enviar um pedido de orçamento, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Se não concordar com alguma condição, peço que não utilize o site.

02Sobre o site e os serviços

O site tem caráter informativo e comercial: apresenta os serviços de desenvolvimento de sites institucionais, landing pages, lojas virtuais e sistemas personalizados, e oferece um canal para solicitar orçamento.

As informações publicadas — incluindo descrições de serviços, exemplos de projetos e prazos mencionados de forma geral — não constituem proposta comercial vinculante. Valores, escopo, prazos e condições são definidos individualmente, em proposta ou contrato específico.

03Pedido de orçamento

  • Enviar o formulário ou iniciar uma conversa não gera obrigação de contratar, para nenhuma das partes;
  • Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a ter autorização para compartilhar dados de terceiros ou da empresa que representa;
  • O envio é feito pelo seu próprio WhatsApp; o site apenas organiza as respostas em uma mensagem;
  • Reservo-me o direito de não atender solicitações que envolvam atividades ilícitas, conteúdo ofensivo ou que fujam da minha área de atuação.

04Contratação de serviços

A prestação de serviços é regida pela proposta aceita e, quando houver, pelo contrato firmado entre as partes, que tratam de escopo, etapas, prazos, pagamento, revisões, suporte e direitos sobre o material entregue.

Em caso de divergência entre estes Termos de Uso e a proposta ou o contrato, prevalece o que estiver na proposta ou no contrato.

05Propriedade intelectual

Textos, layout, identidade visual, logotipo, código e demais elementos deste site pertencem à Douglas Websites ou são utilizados com autorização, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.

  • É permitido compartilhar links para o site e citar trechos com indicação da fonte;
  • Não é permitido copiar, reproduzir, modificar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia por escrito;
  • Marcas, nomes e imagens de clientes e de plataformas de terceiros exibidos no site pertencem aos respectivos titulares;
  • Imagens de projetos podem ter caráter ilustrativo.

06Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você concorda em não:

  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
  • Utilizar robôs, scripts ou qualquer meio automatizado para coletar conteúdo ou sobrecarregar o servidor;
  • Enviar vírus, códigos maliciosos ou conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
  • Usar o formulário ou os canais de contato para envio de spam.

07Links e serviços de terceiros

O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram e páginas de clientes. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e não me responsabilizo pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas deles.

08Disponibilidade e responsabilidade

Procuro manter o site disponível e com informações corretas e atualizadas, mas ele pode ficar temporariamente fora do ar por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos, e o conteúdo pode ser alterado sem aviso prévio.

Na medida permitida pela legislação, não me responsabilizo por danos decorrentes de indisponibilidade do site, de falhas na conexão do usuário ou do uso indevido das informações aqui publicadas. Nada nestes termos exclui ou limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

09Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

10Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso do site após a alteração significa concordância com a nova versão.

11Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis - SC para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Fale comigo

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para contato@douglaswebsites.com.br. Veja também a Política de Privacidade.